Constituição, reformar ou fazer uma nova?

Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.

Estado é condenado a realizar exame em paciente que teve câncer

Lei nº 11.473, de 10/05/07

Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277, de 10 de setembro de 2001.

Questões de Direito Comercial - Sociedade em nome coletivo e Sociedade em conta de participação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Pena de morte começa a perder força nos Estados Unidos

Embargos à execução fiscal. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Dissolução irregular. Redirecionamento da execução para um dos sócios.

Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

Justiça apura uso de cartão da Presidência para pagar lanche

O Champinha

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Insuficiência econômica do empregador. Justiça gratuita.

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Nova lei formaliza a contratação de PJ

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci